Uma enorme quantidade de fugas e rebeliões em inúmeros presídios por todo o país tem assustado a população e tornado cada vez mais presente a possibilidade da instituição das penas alternativas.
Atualmente, o quadro carcerário do Brasil tem se mostrado caótico, desastroso. Os presídios, que deveriam recuperar os presos, estão se transformando em simples depósitos de seres humanos que preparam pequenos criminosos para cometer crimes muito maiores. E a superlotação, apoiada em uma infra-estrutura extremamente precária, acaba gerando mais violência, promiscuidade e tráfico de drogas mais intenso. E tudo com um alto custo de manutenção.
As penas alternativas, entre elas, multas, prestações de serviços e restrição parcial de direitos, poderiam retirar dessas eternas universidades do banditismo, criminosos menores que se privam de uma vida digna por terem cometido crimes, muitas vezes, banais. E, dessa maneira, já resolveriam uma parte dos grandes problemas da prisão: todos os evidenciados pela superlotação.
Os 45.000 condenados, segundo as pesquisas realizadas, que já poderiam estar trabalhando e reconstruindo suas vidas, custam ao Estado 18 milhões de reais por mês. Com esse dinheiro, poderiam estar sendo construídas 1700 casas populares todo mês. No Japão e na Alemanha, 90% das prisões judiciais culminam em regime semi-aberto, mostrando que existem alternativas para o obsoleto sistema carcerário brasileiro.
É inútil para a sociedade agravar o quadro da miséria no país. Problemas sociais e má distribuição de renda já bastam para destruir as classes mais baixas. É desnecessário que o medo espalhado pela onda de criminalidade acelere essa destruição.
(3º colegial, tema - penas alternativas, redação nota 8)
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